SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Fábio Marcelo Monteiro Júnior

Competência

Tratar de assuntos relacionados com o uso de máquinas e equipamentos rodoviários, a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza, iluminação, conservação dos equipamentos municipais, das estradas vicinais, dos logradouros e prédios públicos e, especificamente: I – planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria, tendo em vista suas atribuições e os objetivos e necessidades da Administração Municipal; II – organizar e manter atualizado o arquivo de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito; III – construir, ampliar, reformar e conservar obras públicas municipais, bem como providenciar a manutenção dos imóveis particulares em uso pelo Município; IV – elaborar e executar projetos de abertura, ampliação, implantação de infraestrutura de obras públicas, desapropriação e pavimentação de vias e logradouros públicos, assim como a conservação destes; V – promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo do município, bem como analisar, aprovar e fiscalizar projetos de obras e edificações públicas e particulares; VI – efetuar o licenciamento e a fiscalização do cumprimento das disposições referentes ao parcelamento e ao uso do solo; VII – construir, manter e administrar cemitérios e áreas verdes, bem como efetuar e manter a arborização de vias e logradouros públicos; VIII – construir, ampliar, conservar e pavimentar as estradas vicinais e vias urbanas; IX – construir, ampliar e conservar praças, parques e jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do meio ambiente; X – executar atividades referentes à limpeza, iluminação e outros serviços públicos mantidos pelo Município; XI – proceder à coordenação e supervisão de mercados, feiras livres e matadouro municipal; XII – analisar, aprovar e licenciar projetos de obras particulares, bem como efetuar as vistorias necessárias para a concessão de “habite-se”; XIII – administrar o uso e promover a conservação e manutenção da frota rodoviária da Prefeitura; XIV – executar as atividades inerentes à limpeza, conservação e manutenção dos prédios do município; XV – executar as atividades administrativas necessárias a utilização e conservação dos veículos e outros bens permanentes do município; XVI – fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública, concedidos ou permitidos pelo município; XVII – promover campanhas educacionais ao público e aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública e particular de ensino, sobre normas e leis do Trânsito; XVIII – coordenar, orientar e fiscalizar, o trânsito de veículos e pedestres; XIX – executar as atividades referentes à engenharia e estatística de trânsito; XX – assessorar o Prefeito em matérias de sua competência.

Secretário: Fábio Marcelo Monteiro Júnior

Atendimento ao público: SEG a SEX – das 8h às 13h

Endereço: Rua 15 de Novembro, 160, Centro, Olho d’Água das Flores/AL, CEP 57.442-000

Telefone: (82) 3623-1280

E-mail: jpcmno@gmail.com

NOTÍCIAS DA SECRETARIA

Transparência COVID-19
Ações de enfrentamento a pandemia. (Despesas, Receitas, Planos de Contingências e etc).
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